Durante o segundo semestre deste ano, Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia (UE). Sendo esta a terceira vez que acontece, parece óbvio que acumulámos alguma experiência nestas andanças. Depois de Cavaco Silva em 1992 e António Guterres em 2000, chegou agora o momento de José Sócrates protagonizar a liderança dos destinos duma nova Europa. Mais exigente e alargada do que as anteriores, as discussões passaram a fazer-se entre 27 chefes de Estado e de Governo em vez dos iniciais 12 Estados-membros.

Para além de procurarem soluções para a construção de uma Europa aberta, plural e eficiente, através da negociação do texto de um novo “Tratado Simplificado” no sentido de ultrapassarem o actual impasse, na intensa agenda de trabalhos também constam vários assuntos estruturantes para o futuro do Desporto no espaço comunitário e nacional. Por isso, interessa conhecer as linhas gerais da presidência portuguesa destinadas a este sector.

Chegados aqui, é ético assumir a verdade. Efectivamente, existem fortes expectativas quanto à valorização da vertente desportiva nas políticas comunitárias. Prevêem-se claros avanços nas políticas públicas comuns de desporto. Desde logo, porque se aguarda com enorme entusiasmo a apresentação do Livro Branco do Desporto. Do documento, espera-se uma visão reformista e impulsionadora do processo de desenvolvimento desportivo europeu.

Vão ocorrer cerca de 150 reuniões, em média duas por dia. Mas, a agenda para o desporto não se resume à cereja. O bolo será composto por quatro grandes fatias. Nas instalações permanentes do Pavilhão Atlântico, considerado o “Quartel-General” das operações, realizar-se-à um conjunto mais vasto de iniciativas. O pontapé de saída do nosso jogo será dado em Lisboa pela Reunião dos Directores-Gerais do Desporto de cada Estado-membro, de 12 a 14 de Julho, depois dum magistral concerto de abertura na Casa da Música do Porto.

Serão ainda servidos os restantes três pedaços, em três dias consecutivos, de forma encadeada, entre 23 e 25 de Outubro. Este segundo périplo começa com a 1ª Reunião Informal dos Directores de Laboratórios Antidopagem dos Países da UE acreditados pela Agência Mundial Antidopagem (AMA), seguem-se a Conferência Europeia de Combate à Dopagem e a Reunião Informal dos Ministros dos Desporto da UE, sempre sob a coordenação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia/2007.

Apelando ao precioso empenho diplomático de cooperação multilateral, defendemos que os debates a encetar deverão convergir para um desporto europeu mais consensual e menos divisionário, estimulando o equilíbrio e evitando clivagens. Portanto, as questões irão situar-se em torno das dimensões educativa, ética e económica. Essencialmente, aposta-se na formação de jovens, financiamento do desporto, violência associada ao desporto, integração pela actividade desportiva, organização do desporto, as iniciativas de voluntariado, as qualificações na área do desporto e, fim último, a actividade física e politicas de saúde.

Dada a dimensão do flagelo e a preparação do encontro mundial de Novembro a realizar em Madrid, o combate ao doping merece-nos uma nota especial. É justo reconhecer o papel da União Europeia por pretender, nos próximos seis meses, definir, recomendar e aprovar as prioridades nas politicas de luta contra o consumo de substâncias dopantes, com especial preocupação com a utilização de substâncias por utentes de ginásios e por jovens desportistas, acompanhadas de estratégias de investigação cientifica entre os 16 laboratórios europeus.

Todavia, ainda que procuremos mais modernidade e inovação, é necessário conjugar a perspectiva progressista com outra de pendor mais conservador, em respeito pelo Modelo Europeu de Desporto. Assim, alega-se que a abordagem específica ao alto rendimento e ao movimento associativo desportivo, que são a raiz mais profunda do desporto na Europa, deveria assumir um lugar de destaque na agenda prevista para o desporto durante a presidência portuguesa.

Apesar das vicissitudes, estamos optimistas quanto ao êxito das soluções a preconizar pelos responsáveis europeus no tratamento dos dossiers do desporto.

* Docente Universitário